Seguem abaixo, algumas orientações visando evitar problemas com o Fisco.

O que será cruzado?

Todos devem começar a acertar a sua situação com o Leão, pois neste ano o Fisco começa a cruzar mais informações, e no máximo em dois anos estará cruzando praticamente tudo.

As informações que envolvam CPF ou CNPJ serão cruzadas on-line com:

• Cartórios: Checar os bens imóveis - terrenos, casas, apartamentos, sítios, construções;

• Detrans: Registro de propriedade de veículos, motos, barcos, jet-skis, etc;

• Bancos: cartões de crédito, débito, aplicações, movimentações, financiamentos;

• Empresas em Geral: Além das operações já rastreadas (Folha de pagamentos, FGTS, INSS, IRRF, etc.), passam a ser cruzadas as operações de compra e venda de mercadorias e serviços em geral, incluídos os básicos (luz, água, telefone, saúde), bem como os financiamentos em geral. Tudo através da Nota Fiscal Eletrônica. Tudo isso nos âmbitos Municipal, Estadual e Federal, amarrando a pessoa física e pessoa jurídica através destes cruzamentos e podendo, ainda, fiscalizar os últimos 5 anos.

Modernidade do Sistema

Este sistema é um dos mais modernos e eficientes já construídos no mundo, e logo estará operando por inteiro. Só para se ter uma idéia, as operações relacionadas com cartão de crédito e débito foram cruzadas em um pequeno grupo de empresas varejistas no fim do ano passado, e a grande maioria delas sofreram autuações enormes, pois as informações fornecidas pelas operadoras de cartões ao fisco (que são obrigadas a entregar a movimentação), não coincidiram com as declaradas pelos lojistas.

Este cruzamento das informações deve, em breve, se estender a um número muito maior de contribuintes, pois o resultado foi "muito lucrativo" para o governo.

Foco nas empresas do SIMPLES

Sua empresa é optante do Simples Nacional? Veja esta curiosidade inquietante:

• Tributação pelo Lucro Real: Maioria das empresas de pequeno e médio porte. Representam apenas 6% das empresas do Brasil e são responsáveis por 85% de toda arrecadação nacional.

• Tributação pelo Lucro Resumido: Maioria das empresas de pequeno e médio porte. Representa 24% das empresas do Brasil e são responsáveis por 9% de toda arrecadação nacional.

• Tributação pelo Simples Nacional: 70% das empresas do Brasil e respondem por apenas 6% de toda a arrecadação nacional. Ou seja, é nas empresas do SIMPLES que o Fisco vai focar seus esforços, pois é nela onde se concentra a maior parte da informalidade, leia-se, sonegação.

Informalidade deverá diminuir

Acredita-se que muito em breve, a prática da informalidade tende a diminuir muito. A recomendação é de que as empresas devem se esforçar cada vez mais no sentido de ir acertando os detalhes que faltam para minimizar problemas com o Fisco.

DIMOF

Com o fundamento na Lei Complementar nº 105/2001 e em outros atos normativos, o órgão arrecadador - fiscalizador apressou-se em publicar a Instrução Normativa RFB nº 811/2008, criando a Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira (DIMOF), pela qual as instituições financeiras têm de informar a movimentação de pessoas físicas, se a mesma superar a ínfima quantia de R$5.000,00 no semestre, e das pessoas jurídicas, se a movimentação superar a bagatela de R$10.000,00 no semestre. A primeira DIMOF foi apresentada em 15 de dezembro de 2008.

Declaração de Imposto de Renda já pronta pelo Fisco previamente

O acompanhamento e controle da vida fiscal dos indivíduos e das empresas ficará tão aperfeiçoado que a Receita Federal passará a oferecer a declaração de Imposto de Renda já pronta, para validação do contribuinte, o que poderá ocorrer já daqui a 2 anos.

Primeira etapa já iniciada em 2008, 37.000 de contribuintes

Apenas para a primeira etapa da chamada Estratégia Nacional de Atuação da Fiscalização da Receita Federal Para o ano de 2008 foi estabelecida a meta de fiscalização de 37 mil contribuintes, pessoas físicas e jurídicas, selecionados com base em análise da CPMF, segundo publicado em órgãos da mídia de grande circulação.

Criação do Sistema Nacional de Informações Patrimoniais do Contribuinte

O projeto prevê, também, a criação de um sistema nacional de informações patrimoniais dos contribuintes, que poderia ser gerenciado pela Receita Federal e integrado ao Banco Central, Detran e outros órgãos.